FORTALEZA Seguros

Termos e Condições de utilização do website

1. Objecto

Os presentes Termos e Condições regulam o acesso e a utilização do website da FORTALEZA Segura, Companhia de Seguros, S.A. (doravante designada por "Fortaleza"), bem como dos conteúdos, funcionalidades e serviços digitais nele disponibilizados.

Ao aceder, navegar ou utilizar este website, o utilizador declara ter lido, compreendido e aceite integralmente os presentes Termos e Condições.

Caso não concorde com qualquer das suas disposições, deverá abster-se de utilizar o website.

2. Identificação da Titular do Website

O presente website é propriedade de:
FORTALEZA Segura Companhia de Seguros, S.A.
Sede: Edifício 1, Bloco 2, 5º piso, Cidade Financeira, Talactona, Município da Samba, Luanda, Angola
Telefone: (+244) 226 165 165 | (+244) 923 165 165
E-mail: info@fortalezaseguros.ao

3. Finalidade do Website

O website tem natureza informativa e comercial, destinando-se, nomeadamente, a:

• Disponibilizar informação institucional sobre a Fortaleza;
• Divulgar produtos e serviços de seguros;
• Permitir pedidos de contacto e de informação;
• Disponibilizar canais de comunicação com clientes;
• Permitir pedidos de cotação;
• Disponibilizar serviços digitais relacionados com contractos de seguro;
• Facilitar a participação de sinistros e outras funcionalidades que venham a ser disponibilizadas.

A informação constante do website tem caráter meramente informativo, salvo quando expressamente indicado em contrário.

4. Aceitação dos Termos

A utilização do website implica a aceitação integral dos presentes Termos e Condições.

Sempre que sejam introduzidas alterações relevantes, estas serão publicadas no website, produzindo efeitos a partir da respetiva publicação.

Compete ao utilizador consultar periodicamente os presentes Termos.

5. Acesso ao Website

A Fortaleza procura assegurar que o website se encontra disponível de forma contínua.

Todavia, não garante que o acesso seja ininterrupto ou isento de erros.

O acesso poderá ser temporariamente suspenso para efeitos de:

• Manutenção;
• Actualização;
• Implementação de novas funcionalidades;
• Correção de falhas;
• Razões de segurança;
• Cumprimento de determinações legais ou regulatórias.

A Fortaleza reserva-se o direito de interromper, modificar ou descontinuar, total ou parcialmente, qualquer funcionalidade do website, sem necessidade de aviso prévio.

6. Utilização Permitida

O utilizador compromete-se a utilizar o website de forma diligente, responsável e em conformidade com a legislação aplicável, abstendo-se de praticar quaisquer actos susceptíveis de prejudicar a Fortaleza, outros utilizadores ou terceiros.

É expressamente proibido:

• Utilizar o website para fins ilícitos ou fraudulentos;
• Introduzir vírus, malware ou qualquer outro código malicioso;
• Tentar obter acesso não autorizado aos sistemas informáticos da Fortaleza;
• Interferir com o normal funcionamento do website;
• Utilizar robôs, bots, programas automáticos ou qualquer mecanismo destinado à recolha massiva de informação ("scraping");
• Reproduzir, copiar ou explorar comercialmente o website sem autorização prévia da Fortaleza;
• Utilizar identidade falsa ou fornecer informações inexactas;
• Praticar actos suscetíveis de comprometer a segurança, disponibilidade ou integridade do website.

O incumprimento destas obrigações poderá determinar a suspensão imediata do acesso ao website, sem prejuízo da responsabilidade civil, admin ou criminal que ao caso couber.

7. Contas de Utilizador

Ao usar a área reservada ou conta de utilizador, este compromete-se a:

• Manter a confidencialidade das suas credenciais de acesso;
• Não partilhar a palavra-passe com terceiros;
• Comunicar imediatamente qualquer utilização não autorizada da sua conta;
• Assegurar que as informações fornecidas permanecem completas, exatas e actualizadas.

O utilizador é responsável por toda a actividade realizada através da sua conta, salvo se demonstrar que a utilização indevida resultou de facto que não lhe seja imputável.

8. Exactidão da Informação

O utilizador declara que todas as informações submetidas através do website são verdadeiras, completas e actualizadas.

A prestação de informações falsas ou fraudulentas poderá determinar a recusa de prestação de serviços, a suspensão do acesso ao website e o recurso aos meios legais adequados.

9. Comunicações Electrónicas

As comunicações efectuadas através do website ou dos contactos electrónicos disponibilizados pela Fortaleza presumem-se efectuadas pelo respetivo remetente.

A Fortaleza poderá utilizar meios electrónicos para responder a pedidos de informação, enviar notificações ou prestar informações relacionadas com os serviços disponibilizados, sem prejuízo das formalidades legalmente exigidas para determinados actos.